| Projeto: |
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PL 8 07/02/2012 (ver documento) |
| Processo: |
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01-8/2012
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0008-2012 |
| Promovente: |
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Aurélio Nomura |
| Ementa: |
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DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SANITÁRIOS EM PARQUES LINEARES E PRAÇAS PÚBLICAS COM ÁREA SUPERIOR A 2.000M², NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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AGUA / AREA / AREA DE LAZER / AREA VERDE / ESGOTO / ESPACO PUBLICO / INSTALACAO / LIMITACAO / ODM7 / PARQUE LINEAR / PARQUE MUNICIPAL / PRACA PUBLICA / REUTILIZACAO / SANITARIO / SANITARIO PUBLICO / TRATAMENTO |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Just0721-2012
ver documento Urbs2343-2013
ver documento Adm0757-2014
ver documento Fin1034-2014
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 03/01/2012 | Encaminhado em 09/02/2012 | | PESQUISA | Recebido em 09/02/2012 | Encaminhado em 21/03/2012 | | CCJ | Recebido em 22/03/2012 | Encaminhado em 05/06/2012 | | URB | Recebido em 06/06/2012 | Encaminhado em 07/01/2013 | | ARQUIVO | Recebido em 07/01/2013 | Encaminhado em 15/03/2013 | | SGP22 | Recebido em 18/03/2013 | Encaminhado em 01/04/2013 | | URB | Recebido em 01/04/2013 | Encaminhado em 01/11/2013 | | ADM | Recebido em 01/11/2013 | Encaminhado em 05/06/2014 | | FIN | Recebido em 11/06/2014 | Encaminhado em 16/09/2014 | | SGP21 | Recebido em 16/09/2014 | Encaminhado em 20/01/2017 | | ARQUIVO | Recebido em 24/01/2017 | Encaminhado em 20/02/2017 | | SGP22 | Recebido em 21/02/2017 | Encaminhado em 23/02/2017 | | SGP21 | Recebido em 23/02/2017 | Encaminhado em 14/01/2021 | | ARQUIVO | Recebido em 14/01/2021 | Encaminhado em 02/03/2021 | | SGP22 | Recebido em 03/03/2021 | Encaminhado em 03/03/2021 | | SGP21 | Recebido em 03/08/2023 | |
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| Encaminhamento: |
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Assunto de interesse das Comissões, recebido em 18/03/2013 atraves do(a) OF ATL 41/13 - C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha cópia das manifestações oferecidas pelos órgãos municipais competentes a respeito do projeto de lei nº 08/2012, atraves do Documento Recebido nro. 72/2013
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